Certidão de Regularidade Profissional http://scfweb.crcpr.org.br/scripts/sql_consultav03.dll/login 1 de 1 01/03/2016 13:42 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situação regular. NOME... : LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA REGISTRO... : PR-061691/O-0 CATEGORIA... : CONTADOR CPF... : 008.323.189-73 A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCPR contra o referido registro. A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: CURITIBA, 01.03.2016 as 13:41:49. Válido até: 30.05.2016. Código de Controle: 178741. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCPR.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j) = (f-g) DESPESAS CORRENTES (IX) 139.990.00 138.761.248,00 37.464.183,78 35.644.680,14 35.054.719,85 101.297.064,22 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000.00 112.058.22 21.455.082,24 21.455.082,24 21.133.011,44 90.603.137,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.990.00 26.703.028,00 16.009.101,54 14.189.597,90 13.921.708,41 10.693.926,46 DESPESAS DE CAPITAL (X) 10.00 1.238.752,00 1.223.154,92 1.201.017,40 1.201.017,40 15.597,08 INVESTIMENTOS 10.00 1.238.752,00 1.223.154,92 1.201.017,40 1.201.017,40 15.597,08 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) RESERVA DO RPPS (XII) SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 140.000.00 140.000.00 38.687.338,70 36.845.697,54 36.255.737,25 101.312.661,30 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (XIV) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV)= (XIII+ XIV) 140.000.00 140.000.00 38.687.338,70 36.845.697,54 36.255.737,25 101.312.661,30 SUPERÁVIT (XVI) TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 140.000.00 140.000.00 36.845.697,54 36.255.737,25 PÁGINA 1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO d = (c-b) RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Recursos Arrecadados em s es (III) SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) Operações de Crédito / Refinanciamento (V) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual PÁGINA 1
Continuação (2/2) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO d = (c-b) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) Déficit (VII) 38.687.338,70 TOTAL (VIII) = (VI + VII) 38.687.338,70 38.687.338,70 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais PÁGINA 2
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR ANEXO 1 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f) = (a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL PÁGINA 1
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR ANEXO 2 DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (f) = (a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES 1.640.591,60 1.640.591,60 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.328,96 35.328,96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.605.262,64 1.605.262,64 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL 1.640.591,60 1.640.591,60 PÁGINA 1
BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS Recursos Vinculados à Seguridade Social Outras Destinações de Recursos Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS Recebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Recebimentos Extraorçamentários Saldo do (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Valores TOTAL (V) = (I + II + III + IV) 43.710.124,04 43.022.698,59 687.425,45 4.747.892,62 1.841.641,16 589.960,29 2.316.291,17 467.611,48 467.611,48 48.925.628,14 PÁGINA 1
BALANÇO FINANCEIRO DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Recursos Destinados à Educação Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Previdência Social - RPPS Recursos Destinados à Previdência Social - RGPS Recursos Destinados à Seguridade Social Outras Destinações de Recursos Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Extraorçamentários Saldo para o Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Valores TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX) 38.687.338,70 38.687.338,70 3.957.720,43 1.640.591,60 2.317.128,83 6.280.569,01 6.280.569,01 48.925.628,14 PÁGINA 2
ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ATIVO 18.794.569,19 10.356.302,31 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.794.569,19 10.356.302,31 ATIVO CIRCULANTE 6.714.897,86 560.621,51 PASSIVO CIRCULANTE 589.966,83 1.641.435,80 Caixa e Equivalentes de Caixa 6.280.569,01 467.611,48 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 322.070,80 55.482,96 Créditos a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Clientes Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 267.889,49 1.585.108,64 Empréstimos e Financiamentos Concedidos Obrigações Fiscais a Curto Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo 6,54 844,20 Estoques 431.944,09 93.010,03 VPD Pagas Antecipadamente 2.384,76 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 12.079.671,33 9.795.680,80 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Dívida Ativa Tributária Fornecedores a Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Concedidos Obrigações Fiscais a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo PÁGINA: 1
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Resultado Diferido Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes PATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.204.602,36 8.714.866,51 (-) Depreciação Acumulada de Investimentos Patrimônio Social e Capital Social (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Imobilizado 11.253.682,53 9.795.680,80 Reservas de Capital Bens Móveis 11.253.682,53 9.635.680,80 Ajustes de Avaliação Patrimonial Bens Imóveis 160.00 Reservas de Lucros (-)Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas Demais Reservas (-)Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado Resultados Acumulados 18.204.602,36 8.714.866,51 Intangível 825.988,80 Resultado do 11.680.594,11 2.990.877,27 Softwares 825.988,80 Resultado de exercícios anteriores 8.714.866,51 5.723.989,24 Marcas, Direitos e Patentes Industriais Ajustes de exercícios anteriores (2.190.858,26) Direito de Uso de Imóveis Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão PÁGINA: 2
ATIVO BALANÇO PATRIMONIAL (-)Amortização Acumulada (-) Ações / Cotas em Tesouraria PATRIMONIO LÍQUIDO (-)Redução ao Valor Recuperável de Intangível Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes Ativo (I) Ativo Financeiro 6.280.569,01 467.611,48 Ativo Permanente 12.514.000,18 9.888.690,83 Total do Ativo 18.794.569,19 10.356.302,31 Passivo (II) Passivo Financeiro 589.966,83 1.641.435,80 Passivo Permanente Total do Passivo 589.966,83 1.641.435,80 Saldo Patrimonial (III) = (I - II) 18.204.602,36 8.714.866,51 PÁGINA: 3
BALANÇO PATRIMONIAL Quadro das Contas de Compensação Atos Potenciais Ativos Garantias e Contra garantias recebidas Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres Direitos Contratuais Outros atos potenciais ativos Total dos Atos Potenciais Ativos Atos Potenciais Passivos Garantias e Contra garantias concedidas Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres Obrigações contratuais 11.075.006,44 19.802.262,43 Outros atos potenciais passivos Total dos Atos Potenciais Passivos 11.075.006,44 19.802.262,43 PÁGINA: 4
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Vendas de Mercadorias Vendas de Produtos Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Delegações Recebidas PÁGINA 1 128.261,54 0,09 128.261,45 43.867.137,20 43.867.137,20
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Transferências de Pessoas Físicas Outras Transferências e Delegações Recebidas Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos Ganhos com Desincorporação de Passivos Reversão de Redução ao Valor Recuperável Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VPA a classificar Resultado Positivo de Participações Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais PÁGINA 2 43.995.398,74 21.618.539,15 19.086.831,90 2.232.976,45 171.717,00 127.013,80
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Políticas Públicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Delegações Concedidas Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Incorporação de Passivos PÁGINA 3 10.388.161,94 180.225,88 10.207.936,06 139.810,60 11.549,06 128.261,54 161.595,84
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Desincorporação de Ativos Tributárias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Custo com Tributos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Incentivos Subvenções Econômicas Participações e Contribuições VPA de Constituição de Provisões Custo de Outras VPD Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II) 161.595,84 6.547,10 478,94 6.068,16 15 15 32.314.804,63 11.680.594,11 PÁGINA 4
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Variações Patrimoniais Aumentativas Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I) Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos Tributárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (II) RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I-II) 128.261,54 43.867.137,20 43.995.398,74 21.618.539,15 10.388.161,94 139.810,60 161.595,84 6.547,10 15 32.314.804,63 11.680.594,11 PÁGINA 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos 46.026.415,21 Receitas derivadas e originárias Transferências correntes recebidas Outros ingressos operacionais 46.026.415,21 Desembolsos 39.012.440,28 Pessoal e demais despesas 34.852.256,65 Juros e encargos da dívida Transferências concedidas 1.843.054,80 Outros desembolsos operacionais 2.317.128,83 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I) 7.013.974,93 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos Alienação de bens Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos Outros ingressos de investimentos Desembolsos 1.201.017,40 Aquisição de ativo não circulante 568.623,90 Concessão de empréstimos e financiamentos Outros desembolsos de investimentos 632.393,50 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) -1.201.017,40 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Ingressos Operações de crédito PÁGINA 1
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Integralização do capital social de empresas dependentes Transferências de capital recebidas Outros ingressos de financiamentos Desembolsos Amortização / Refinanciamento da dívida Outros desembolsos de financiamentos Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 5.812.957,53 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 467.611,48 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 6.280.569,01 PÁGINA 2
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA QUADRO 1FC - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Remuneração das Disponibilidades Outras Receitas Derivadas e Originárias Total das Receitas Derivadas e Originárias PÁGINA 3
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais Outras transferências correntes recebidas Total das Transferências Recebidas TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais 1.843.054,80 Outras transferências concedidas Total das Transferências Concedidas 1.843.054,80 PÁGINA 4
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Essencial a Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania 34.845.709,55 Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Transporte PÁGINA 5
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO Desporto e Lazer Encargos Especiais 6.547,10 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 34.852.256,65 PÁGINA 6
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA QUADRO 4FC - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida Total dos Juros e Encargos da Dívida PÁGINA 7
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS findo em 31 de dezembro de 2015 NOTA 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. Considerando tratar-se de Balanço Orçamentário de um órgão não arrecadador, apresenta-se um déficit orçamentário devido a existência apenas de despesas decorrentes da prestação de serviços públicos e realização de investimentos inexistindo o registro de receitas orçamentárias. Para a execução destas despesas e investimentos o órgão contou com repasses financeiros transferidos pelo Tesouro Estadual, o que não pode ser reconhecido como receita orçamentária para fins deste Balanço. Estas transferências estão evidenciadas no Balanço Financeiro. NOTA 02 - BALANÇO FINANCEIRO. Observa-se que os valores na coluna exercício anterior não foram preenchidos pelo Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro SIAF em decorrência da adoção inicial desse demonstrativo, cuja base de dados é a escrituração no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público implementado no exercício 2015. Esta orientação segue o item 19, II, da IPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade. NOTA 03 - BALANÇO PATRIMONIAL Imobilizado e Intangível Os valores apresentados para Imobilizado e Intangível representam o custo de aquisição sem quaisquer ajustes por depreciação, amortização ou exaustão. Para a implementação do Esquema de Avaliação e Depreciação de Bens Públicos (item 7.6, Parte II do MCASP 6ª ed.) o Órgão depende da adequação em sistemas como o SIAF - SISTEMAS INTEGRADOS DE ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO e AAB CONTROLE PATRIMONIAL, administrados respectivamente pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. NOTA 04 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. Observa-se que os valores na coluna exercício anterior não foram preenchidos pelo Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro SIAF em decorrência da adoção inicial desse demonstrativo, cuja base de dados é a escrituração no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público implementado no exercício 2015. Esta orientação segue o item 19, II, da IPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade. NOTA 05 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Outras Variações Patrimoniais Financeiras (Aumentativas e Diminutivas). Conforme Orientação DICON/Grupo PCASP, nestas contas foram registradas as movimentações por meio de Cartão Corporativo. Uma Variação Aumentativa foi reconhecida sempre que recursos
foram empenhados, liquidados e pagos à conta bancária dos cartões. Por sua vez, uma Variação Diminutiva foi reconhecida a cada prestação de contas e na devolução do saldo livre. NOTA 05 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Desincorporação de Ativos. Foram baixados bens do ativo imobilizado, quais sejam: a) R$ 1.595,84 decorrente de furto de equipamento de informática; b) R$ 15.00 devido a reclassificação contábil de custo indevidamente reconhecido como ativo imobilizado em exercícios anteriores; e c) R$ 145.00 referente a projeto vinculado a ativo em andamento descontinuado em decorrência de inviabilidade técnico-operacional para a execução do projeto. NOTA 06 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA. Observa-se que os valores na coluna exercício anterior não foram preenchidos pelo Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro SIAF em decorrência da adoção inicial desse demonstrativo, cuja base de dados é a escrituração no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público implementado no exercício 2015. Esta orientação segue o item 19, II, da IPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade. NOTA 07 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Outros Ingressos Operacionais. Em Outros Ingressos Operacionais registram-se as transferências financeiras recebidas do Tesouro Estadual e os valores retidos em consignações da folha de pagamento de membros e servidores. NOTA 08 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Transferências Concedidas. Estes valores são devidos a pagamentos ao Regime Próprio de Previdência Social, a título de encargos patronais, não sendo enquadrados em Pessoal e Demais Despesas em razão dos pagamentos serem efetuados a órgão integrante o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Paraná. Os valores são também visualizados no Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas / Intragovernamentais. NOTA 09 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Outros Desembolsos Operacionais. Em Outros Desembolsos Operacionais registram-se os valores retidos em consignações da folha de pagamento de membros e servidores que foram recolhidos ao credor de destino da verba, no montante de R$ 2.317.128,83. NOTA 10 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Outros Desembolsos de Investimentos. O valor segregado dos demais desembolsos para investimento em 2015 evidencia o montante pago a título de Despesas de s es.